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Código da Família será reformulado 37 anos depois para proteger meninas e criminalizar casamentos prematuros em Angola

A Assembleia Nacional vai avançar com uma reforma profunda do Código da Família, visando reforçar a protecção das crianças e promover a igualdade de género. Durante a reunião ordinária do Grupo de Mulheres Parlamentares, Carolina Cerqueira defendeu hoje a criminalização dos casamentos prematuros, sublinhando que esta prática continua a comprometer seriamente o futuro de muitas meninas em Angola. Jornalista António Chocolate. Clique no áudio e ouça:

todayNovembro 4, 2025 25

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Angola conhece dentro de dias o novo Presidente do Tribunal Supremo

As eleições no Tribunal Supremo colocam três conselheiros na disputa pelo cadeirão principal do órgão superior na hierarquia dos tribunais comuns em Angola. A escolha está entre Efigénia Lima, vice-presidente do Tribunal Supremo; Daniel Modesto Geraldes, presidente da Câmara Criminal; e o conselheiro Norberto Sodré João. Os três candidatos foram os mais votados na última eleição para a vaga de Juiz Presidente do Tribunal Supremo. De acordo com o porta-voz […]

todayNovembro 4, 2025 45

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Angola e Shell firmam acordo para exploração petrolífera em três Blocos do Kwanza

O governo angolano assinou, nesta segunda-feira, com a petrolífera britânica Shell novos acordos de partilha e prospecção petrolífera. Os acordos, que confirmam o regresso da multinacional britânica ao mercado angolano, reforçam o investimento em águas profundas e ultraprofundas. No total, são 17 blocos que a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis atribui à multinacional britânica. O PCA da Agência, Paulino Jerónimo, destacou que o acordo resulta de um processo […]

todayNovembro 4, 2025 41 2

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Aquicultura em Angola com bons indicadores na autossuficiência alimentar. Província do Uíge lidera produção no país

O Ministério das Pescas e Recursos Marinhos promove, esta terça-feira, na capital do país, a Conferência Internacional sobre Pesca e Aquicultura Sustentável (CIPAS 2025). De acordo com a ministra Cármen do Sacramento Neto, a conferência vai fazer uma revisão do sector ao longo dos 50 anos de independência. A governante considera a aquicultura como uma área estratégica para a autossuficiência alimentar, apesar de reconhecer que a produção ainda é tímida. […]

todayNovembro 4, 2025 47

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