Conselho de Ministros reunido
30-07-2010
O Presidente da República, José Eduardo dos Santos, orienta esta sexta-feira, no Palácio Presidencial da Cidade Alta, a 6.ª sessão ordinária do Conselho de Ministros, dedicada à análise de temas da vida nacional.
Este órgão apreciou, no último encontro realizado a 30 de Junho, os pressupostos para a revisão do Plano Nacional e do Orçamento Geral do Estado para 2010, com vista a adequá-los à Constituição.
Analisou também, na presença dos governadores das províncias costeiras de Cabinda, Zaire, Bengo, Luanda, Kwanza Sul, Benguela e do Namibe, convidados para o efeito, o plano de ordenamento da orla costeira angolana.
Na ocasião, o Executivo apreciou o Decreto Legislativo Presidencial que estabelece o regime de delimitação e coordenação da actuação da administração central e da administração local do Estado.