Actualização do registo eleitoral começa no Uíge
30-07-2010
O ministro da Administração do Território, Bornito de Sousa, procede esta sexta-feira, na cidade do Uíge, ao lançamento oficial da campanha nacional de actualização do registo eleitoral.
O director Nacional de Eleições, Paulo Soma, confirmou ao Jornal de Angola a deslocação de Bornito de Sousa às “terras do café”, e esclareceu que a escolha da província do Uíge tem a ver com o elevado número de cidadãos angolanos vindos da República Democrática do Congo e que não beneficiaram do registo eleitoral em 2008 e 2009.
Segundo Paulo Soma, as projecções do Ministério da Administração do Território para a campanha de actualização do registo apontam para 300 mil novos eleitores em todo o país, num processo que vai mobilizar um total de 335 brigadas destacadas pelas administrações municipais, comunais e naqueles locais de maior movimentação de populações, tais como escolas e igrejas.
Paulo Soma disse que a logística já está distribuída em todas as províncias e que as entidades registadoras vão trabalhar com o material informático utilizado em 2008 e 2009.
A campanha de actualização do registo eleitoral abrange os cidadãos maiores de 18 anos que não se registaram em 2008, e aqueles que atingem a maioridade até Dezembro do corrente ano. Estão ainda contemplados os que perderam os seus cartões de eleitor, para que obtenham a segunda via, sem que necessitem de se registar de novo.
Estes eleitores devem aproveitar o período de reclamações, que vai de 30 de Setembro a 15 de Outubro, bastando declarar o extravio do cartão, dizer o nome completo ou apresentar o bilhete de identidade.
O director nacional de Eleições defende a reformulação da Lei Eleitoral, do Registo Eleitoral e outras leis ordinárias no quadro da actual Constituição.
Quanto à fiscalização do processo pelos partidos políticos, Paulo Soma reafirmou que todas as formações políticas, legalmente reconhecidas, estão obrigadas por Lei a fiscalizar o processo, tal como a Comissão Nacional Eleitoral (CNE), encarregue de supervisionar o processo.
Quanto ao subsídio para os fiscais, reclamado por muitos partidos, Paulo Soma revelou que, em 2008, o montante atribuído aos partidos políticos “foi utilizado de forma desonesta”, já que, como sublinhou, os partidos não pagaram aos fiscais conforme estava previsto.
O director nacional de Eleições lembrou que, de acordo com a Lei, cada partido deve custear a fiscalização do processo de registo eleitoral pelos seus fiscais. “A maior parte dos partidos políticos não utilizaram o dinheiro no pagamento dos seus fiscais. Temos informações detalhadas sobre isso, e só por uma questão de ética não podemos publicar essas informações”, disse, acrescentado que recebeu no seu gabinete vários fiscais de partidos políticos a reclamarem os seus subsídios.
Participam no acto central de lançamento do processo de actualização de registo eleitoral membros da CNE, representantes de partidos políticos e da sociedade civil organizada.
