Assembleia vai analisar OGE revisto de 2010
30-07-2010
A Comissão Permanente da Assembleia Nacional reuniu-se quinta-feira, em Luanda, a fim de preparar a terceira plenária extraordinária, para aprovação do Orçamento Geral do Estado (OGE) revisto para o ano de 2010.
O porta-voz da Assembleia Nacional, Samuel Daniel, disse à Angop que a reunião plenária extraordinária, a realizar-se no dia 12 de Agosto, vai ainda tratar da aprovação da resolução sobre a alteração da composição dos membros da Comissão Nacional Eleitoral (CNE).
A composição da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) é determinada nos termos do artigo 156 da Lei 06/2005, de 10 de Agosto.
Segundo Samuel Daniel, o que a Assembleia vai fazer é aprovar a resolução para o preenchimento das vagas existentes na CNE, adiantando que tais vagas serão preenchidas proporcionalmente, isto em função dos assentos dos partidos políticos no parlamento.
A Comissão Permanente, composta por 48 deputados, substitui a Assembleia Nacional fora do seu período normal de funcionamento e tem a função de convocar reuniões extraordinárias do parlamento sempre que necessário.
